Artigo 1º - A presente Portaria tem por objetivo fixar normas a serem seguidas pelos alunos bolsistas a partir do ano letivo de 2010.

§ 1º - As bolsas de estudo oferecidas pelo Colégio/Liceu Francisco Garrido serão sempre concedidas através de processo seletivo, ao final de cada ano letivo, com validade a partir do ano vindouro;

§ 2º - Poder-se-ão se inscrever e participar do processo seletivo alunos que estejam mudando de ciclo:

I - Do Jardim II para o 1º ano do ensino fundamental;

II - Do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental.

III - Do 9º ano do ensino fundamental para o 1º ano do ensino médio.

§ 3º - Os alunos contemplados com as bolsas de estudo terão direito aos descontos em todos os anos do ciclo, desde que atendam as exigências do artigo 2º.

Artigo 2º - São premissas básicas para o aluno gozar do direito à bolsa:

§ 1º - Ter frequência superior a 90% em todas as disciplinas oferecidas pelo colégio.
§ 2º - Obter nota superior a média 7,5 em todas as disciplinas oferecidas pelo colégio.
§ 3º - Demonstrar interesse, participação, assiduidade e postura em sala de aula e no ambiente escolar.
§ 4º - Não atrasar o pagamento das mensalidades.

I – Alunos com frequencia abaixo do estipulado pelo parágrafo 1º poderão apresentar justificativas que serão analisadas pela direção da escola.
II – Alunos com notas inferiores à média acima, por dois bimestres seguidos ou dois bimestres intercalados, perderão automaticamente as bolsas.
III – Casos de indisciplinas, mau comportamento e desvios de conduta serão notificados pela coordenação, avisados os pais ou responsáveis e, de forma cumulativa, seguindo o regimento interno do Colégio/Liceu Francisco Garrido contribuirão para a perda da bolsa de estudo.
IV – Os casos citados no inciso III serão analisados pelo Conselho Escolar que de acordo com o regimento interno e com a gravidade do fato ocorrido decidirão pela perda ou não da bolsa de estudo.
V- Atraso no pagamento das mensalidades cancela o percentual de desconto das parcelas subseqüentes, até a normalização dos pagamentos.

Artigo 3º - Se solicitados pela coordenação da escola, os alunos bolsistas deverão representar o colégio Francisco Garrido em todas as ações e eventos, sejam eles, nas dependências do colégio, no município ou na região de Lençóis Paulista.

Artigo 4º - Os pais dos alunos bolsistas devem participar assiduamente das reuniões que ocorrem ao final dos bimestres para ter ciência dos fatos ocorridos e das notas e faltas obtidas pelo aluno.

Artigo 5º - Os alunos com percentuais de descontos nas mensalidades obtidos de outras formas, como desconto de irmãos, também se enquadram nesta portaria.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lençóis Paulista, 09 de outubro de 2009.

AFONSO PLACCA FILHO
DIRETOR DO COLÉGIO/LICEU FRANCISCO GARRIDO